Base de Cálculo do ICMS

O que é?

A base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa o valor que serve de referência para a aplicação da alíquota do imposto e, consequentemente, para definir o montante a ser pago. Em geral, essa base inclui o valor da mercadoria ou do serviço prestado, podendo também abranger outras despesas relacionadas à operação, como frete, seguros e encargos diversos.

A fórmula geral para calcular o ICMS é:

→ Base de Cálculo do ICMS: Componentes

A base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é apurada considerando a totalidade dos valores que compõem a operação tributável. Detalhadamente, incluem-se:

1. Preço da Mercadoria: O valor de venda do bem ou serviço.

2. Frete: Se o transporte for oneroso para o comprador, o valor do frete pode ser parte da base de cálculo.

3. Seguro e Despesas Complementares: Custos adicionais relacionados à transação também podem ser integrados.

4. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Em vendas ao consumidor final ou em transferências entre estados para contribuintes, o IPI compõe a base de cálculo do ICMS.

Em síntese, a base de cálculo do ICMS representa o montante total sobre o qual se aplica a alíquota do imposto, englobando todos os valores inerentes à operação.

→ Redução da base de cálculo do ICMS

A redução da base de cálculo do ICMS é tratada como uma forma de isenção parcial do imposto. No Uniplus, essa alíquota pode ser configurada em três locais diferentes, seguindo uma ordem de prioridade. O sistema sempre utilizará a primeira configuração válida que encontrar.

Confira a seguir as formas de cadastro ordenadas por prioridade.

Configuração por Zona Franca e/ou Área de Livre Comércio

Uniplus Desktop: Cadastros → Outros → Notas fiscais → Naturezas de operação e tributações especiais → Aba ICMS. Na aba Zona Franca/ALC, preencha o campo: %Red ICMS:

Uniplus Web: Fiscal → Outros → Parâmetros fiscais → Naturezas de operação fiscal → Aba ICMS. Na aba Zona Franca/ALC, preencha o campo: %Red ICMS:

Configuração por estado

Uniplus Desktop: Cadastros → Outros → Notas fiscais → Naturezas de operação e tributações especiais → Aba ICMS. Na aba Estados, preencha o campo: %Red ICMS:

Uniplus Web: Fiscal → Outros → Parâmetros fiscais → Naturezas de operação fiscal → Aba ICMS. Na aba Estados, preencha o campo: %Red ICMS:

Configuração no cadastro do produto:

Uniplus Desktop: Cadastros > Produtos > Aba impostos > ICMS. Preencha o campo: %Red ICMS:

Outras configurações para a base de cálculo

Existem algumas configurações que podem aumentar ou diminuir a base de cálculo do ICMS. Você pode realizar essas configurações no cadastro das naturezas de operações:

Uniplus Desktop:

Uniplus Web:

Veja abaixo o que significa cada função

• Não considerar frete na base de cálculo ICMS: quando marcada, o valor do frete do item não será somado na base de cálculo do ICMS. O valor do frete é referente ao valor rateado para o item, e é informado na nota fiscal.

• Não considerar desconto na base de cálculo do ICMS: quando marcada, o valor do desconto não diminui a base de cálculo, ou seja, a base de cálculo do ICMS fica com o valor bruto.

• Não considerar outras despesas na base de cálculo ICMS: quando marcada, o valor das outras despesas do item não será somado na base de cálculo do ICMS. O valor das outras despesas é referente ao valor rateado para o item, e é informado na nota fiscal.

• Considerar IPI na base de cálculo do ICMS: Quando marcada, essa opção irá considerar o valor de IPI de cada produto na base de cálculo do ICMS.

Saiba mais

Veja mais artigos e índices sobre ICMS neste link