Rejeição 203

Mensagem:

REJ.203 (Nota Fiscal)

Fato:

Ao tentar emitir uma Nota Fiscal, surge a mensagem “Emitente não habilitado para emissão de NF-e.”

Causa:

Para que a empresa possa emitir Notas Fiscal eletrônicas, é necessário que haja um cadastro prévio na SEFAZ. Geralmente esse pedido de cadastro é feito pelo contador. Adicionalmente, a empresa não pode ter certos tipos de pendências na SEFAZ. Assim, essa rejeição pode ocorrer:

• Quando a empresa é recém criada e ainda está em processo de cadastramento na SEFAZ;
• Quando a empresa já é emissora, mas está com algum tipo de pendência na SEFAZ ou na Receita Federal;
• Falha da SEFAZ.

Solução:

Verifique a Inscrição Estadual ou CNPJ no Sintegra, no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). Ao fazer essa consulta, é possível confirmar a situação cadastral da empresa (se está habilitada). Caso haja algum problema, será necessário acionar o contador da empresa.