Rejeição 596

Mensagem:

REJ596

Fato:

Ao realizar um evento de manifestação, e o prazo limite para a realização do evento foi excedido, a operação não será concluída pelo motivo 596.

Exemplo: Ao importar uma NF-e do fornecedor através da chave de acesso, e o prazo para ciência da operação ter sido extrapolado, o cliente receberá a mensagem de rejeição pelo motivo 596.

Causa:

Conforme informado na NT 2020.001, o destinatário deverá ficar atento aos prazos estabelecidos pela SEFAZ para a autorização dos eventos de manifestação do destinatário.

A SEFAZ, por meio da NT 2020.001, definiu prazos para autorizar os eventos de manifestação de documentos fiscais. Esses eventos, tem por finalidade confirmar ou negar a participação nas operações acobertadas por nota fiscal eletrônica (NF-e).

O destinatário deve apresentar uma manifestação conclusiva dentro de um prazo máximo definido, contados a partir da data de autorização da NF-e, conforme a tabela abaixo:

Observação: A contagem de dias é sempre baseada na data de autorização da NF-e e não na data de recebimento da mercadoria.

Solução:

Caso o cliente tente importar uma NF-e com a chave de acesso e receba a rejeição 596, não será possível prosseguir com a importação pela chave de acesso, mas é possível fazer o download do XML no portal da NF-e e importá-lo no sistema.