Fiscal - Perguntas Comuns
→ Como Consultar a Situação Cadastral de uma Empresa?
Em algumas situações do dia a dia, talvez seja necessário conferir as informações dos estabelecimentos envolvidos em operações comerciais tratadas no sistema. Neste artigo, mostraremos como pode ser feita a consulta da situação cadastral de uma empresa através do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou IE (Inscrição Estadual).
Pesquisando no Cadastro Centralizado de Contribuintes
O Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) é um ambiente com informações de contribuintes de ICMS de todos os estados. Cada estado é responsável pela manutenção dos seus contribuintes inscritos no CCC. No momento em que esta artigo está sendo escrito, o acesso é gratuito, livre ao público em geral e não há a necessidade de criação de qualquer tipo de login, nome de usuário, senha ou algo do tipo.
1 – Para fazer a consulta, você deverá entrar no site do Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC).
2 – Em seguida, preencha os campos conforme as orientações abaixo:
UF: selecione a UF (Unidade da Federação, o Estado) de origem da empresa;
Ambiente do Processamento: selecione a opção Produção;
Tipo: escolha entre as opções CPF ou CNPJ;
CNPJ/CPF Contribuinte: preencha com o número do documento selecionado no campo anterior;
Inscrição Estadual: preencha o campo com a IE.
Observação: | Para a pesquisa no CCC, é possível preencher o CPF/CNPJ ou IE, não sendo necessário preencher os dois campos. A UF sempre deve ser informada. |
A consulta estará concluída quando aparecer uma tela com as informações da empresa, conforme exemplo na imagem abaixo:
Caso a empresa não seja contribuinte do ICMS lá no seu estado, a seguinte tela será exibida:
Pesquisando na Receita Federal
Note que não há, em princípio, qualquer irregularidade em que uma empresa não seja contribuinte do ICMS. Esta é uma situação prevista na legislação tributária de vários estados no Brasil. Para consultar as empresas não contribuintes de ICMS (e que, portanto, não aparecem no CCC), é possível usar o site da Receita Federal.
CNPJ: preencha o campo com o número do CNPJ da empresa que deseja consultar.
A consulta estará concluída quando aparecer na tela as informações da empresa pesquisada, como mostra o exemplo abaixo:
Ainda é possível que apareça uma mensagem de CNPJ inválido. Nesse caso, confira o número digitado. Caso persista o erro, o CNPJ digitado é inexistente.
Observações: | Para a pesquisa na Receita Federal é obrigatório ter o CNPJ. Não há como fazer a pesquisa pela IE neste ambiente. É possível fazer uma consulta de CPF na Receita Federal, mas em outro endereço. Neste caso, será necessário informar a Data de Nascimento da pessoa pesquisada. |
→ Como atualizar o Status da NF-e?
Em algumas ocasiões, pode acontecer de o documento transmitido não ter o seu status atualizado na grid do sistema. Ele é autorizado na SEFAZ, mas no sistema o status dele não é alterado. Para essa situação, existe um procedimento que pode ser realizado dentro do sistema Uniplus para forçar a sincronização do status do documento com o da SEFAZ.
Como funciona no Uniplus
Na tela de nota fiscal, selecione o documento que será atualizado:
Depois, vá no botão [NF-e] e selecione a opção “Atualizar Status NF-e“, localizado na barra de ferramentas inferior da tela:
O sistema abrirá uma nova guia no site da SEFAZ. Lá você deve baixar o arquivo XML e fazer a importação para o sistema a fim de atualizar o status da NF-e.
Importante: | Para fazer o download do arquivo é necessário ter o certificado digital do emissor do documento instalado na máquina. |
Concluída a importação, o status já deverá ficar de acordo com o que consta na SEFAZ: