Fiscal - Perguntas Comuns

Última atualização: 3 semanas atrás Tempo de leitura: 7 minutos

→ Como Consultar a Situação Cadastral de uma Empresa?

Em algumas situações do dia a dia, talvez seja necessário conferir as informações dos estabelecimentos envolvidos em operações comerciais tratadas no sistema. Neste artigo, mostraremos como pode ser feita a consulta da situação cadastral de uma empresa através do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou IE (Inscrição Estadual).

Pesquisando no Cadastro Centralizado de Contribuintes

Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) é um ambiente com informações de contribuintes de ICMS de todos os estados. Cada estado é responsável pela manutenção dos seus contribuintes inscritos no CCC. No momento em que esta artigo está sendo escrito, o acesso é gratuito, livre ao público em geral e não há a necessidade de criação de qualquer tipo de login, nome de usuário, senha ou algo do tipo.

1 – Para fazer a consulta, você deverá entrar no site do Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC).

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2 – Em seguida, preencha os campos conforme as orientações abaixo:

  • UF: selecione a UF (Unidade da Federação, o Estado) de origem da empresa;

  • Ambiente do Processamento: selecione a opção Produção;

  • Tipo: escolha entre as opções CPF ou CNPJ;

  • CNPJ/CPF Contribuinte: preencha com o número do documento selecionado no campo anterior;

  • Inscrição Estadual: preencha o campo com a IE.

Observação:

Para a pesquisa no CCC, é possível preencher o CPF/CNPJ ou IE, não sendo necessário preencher os dois campos. A UF sempre deve ser informada.

A consulta estará concluída quando aparecer uma tela com as informações da empresa, conforme exemplo na imagem abaixo:

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Caso a empresa não seja contribuinte do ICMS lá no seu estado, a seguinte tela será exibida:

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Pesquisando na Receita Federal

Note que não há, em princípio, qualquer irregularidade em que uma empresa não seja contribuinte do ICMS. Esta é uma situação prevista na legislação tributária de vários estados no Brasil. Para consultar as empresas não contribuintes de ICMS (e que, portanto, não aparecem no CCC), é possível usar o site da Receita Federal.

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  • CNPJ: preencha o campo com o número do CNPJ da empresa que deseja consultar.

A consulta estará concluída quando aparecer na tela as informações da empresa pesquisada, como mostra o exemplo abaixo:

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Ainda é possível que apareça uma mensagem de CNPJ inválido. Nesse caso, confira o número digitado. Caso persista o erro, o CNPJ digitado é inexistente.

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Observações:

Para a pesquisa na Receita Federal é obrigatório ter o CNPJ. Não há como fazer a pesquisa pela IE neste ambiente. É possível fazer uma consulta de CPF na Receita Federal, mas em outro endereço. Neste caso, será necessário informar a Data de Nascimento da pessoa pesquisada.


→ Como atualizar o Status da NF-e?

Em algumas ocasiões, pode acontecer de o documento transmitido não ter o seu status atualizado na grid do sistema. Ele é autorizado na SEFAZ, mas no sistema o status dele não é alterado. Para essa situação, existe um procedimento que pode ser realizado dentro do sistema Uniplus para forçar a sincronização do status do documento com o da SEFAZ.

Como funciona no Uniplus

Na tela de nota fiscal, selecione o documento que será atualizado:

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Depois, vá no botão [NF-e] e selecione a opção “Atualizar Status NF-e“, localizado na barra de ferramentas inferior da tela:

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O sistema abrirá uma nova guia no site da SEFAZ. Lá você deve baixar o arquivo XML e fazer a importação para o sistema a fim de atualizar o status da NF-e.

Importante:

Para fazer o download do arquivo é necessário ter o certificado digital do emissor do documento instalado na máquina.

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Concluída a importação, o status já deverá ficar de acordo com o que consta na SEFAZ:

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→ Como usar o Validador de XML da SEFAZ?

O validador de XML é a ferramenta utilizada para verificar possíveis erros na estrutura da nota que será encaminhada para a SEFAZ. O validador é usado em notas modelo 55 emitidas pelo Uniplus. É comum que esse XML seja solicitado pela equipe de suporte durante os atendimentos.

No Uniplus WEB

Na tela de Nota Fiscal, selecione o documento que será validado. Depois, vá em Opções → Validar XML:

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Ao clicar nessa opção, o sistema confirmará se você quer abrir no navegador a tela de validação da SEFAZ:

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Clicando no botão [VALIDAR NA SEFAZ], uma tela da SEFAZ será mostrada. Na área "Conteúdo da mensagem a ser validada", use a opção de "Colar" ou a combinação "Ctrl + V" para trazer o texto do arquivo XML:

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Depois do texto copiado (onde você poderá ignorar as palavras sublinhadas em vermelho), clique no botão [Validar].

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A SEFAZ vai mostrar o resultado da análise na janela que aparece abaixo do conteúdo do XML, como mostra a figura acima.

No Uniplus Desktop

Na tela de Nota Fiscal selecione o documento que será validado. Depois, vá no menu NF-e → Validar XML da NF-e, que está localizado na barra de ferramentas inferior da tela:

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Esta ação vai abrir a tela de validação da SEFAZ. Na área "Conteúdo da mensagem a ser validada", use a opção de "Colar" ou a combinação "Ctrl + V" para trazer o texto do arquivo XML:

image.png

Depois do texto copiado (onde você poderá ignorar as palavras sublinhadas em vermelho), clique no botão [Validar].

image.png

A SEFAZ vai mostrar o resultado da análise na janela que aparece abaixo do conteúdo do XML, como mostra a figura acima.

Lembrando:

  • Em qualquer dos dois ambientes (WEB ou Desktop), o processo de validação descrito nesta seção só pode ser realizado com notas fiscais modelo 55 emitidas pelo sistema;

  • Em qualquer dos ambientes (WEB ou Desktop), para encaminhar o XML para a equipe de suporte, basta colá-lo no chat do atendimento.


→ Como usar o Modelo de Nota Fiscal no Uniplus?

O Uniplus WEB possibilita a criação de modelos para a impressão de notas fiscais, de forma a agilizar o processo de emissão durante a rotina do cliente final. Também é possível configurar a numeração e série da nota fiscal, a qual é informada pelo contador do cliente.

Para criar um novo modelo, acesse: Cadastros → Outros → Modelos de impressão → Modelos de nota Fiscal.

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A tela de modelos de nota fiscal cadastradas será aberta. Para criar um novo modelo clique no botão [Incluir], conforme imagem abaixo:

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Dentro da tela de modelos de nota fiscal será necessário o preenchimento dos seguintes campos:

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Os campos possuem nomes bem explicativos, mas vamos fazer o detalhamento para que não reste alguma dúvida:

  • Modelo: defina aqui o modelo da NF que será utilizado;

  • Série: define a série que esse documento irá utilizar;

  • Próximo número de nota fiscal: defina qual a numeração da nota que o sistema irá usar na emissão da nota;

  • Série default: marque essa check box caso queira que a série default apareça ao incluir a nota;

  • Nota fiscal de serviço: marque essa check box caso a nota a ser emitida seja de serviço.


→ Qual é a prioridade, ou a hierarquia, da configuração tributária no Uniplus?

O Uniplus possui diversos locais onde a configuração de impostos pode ser ajustada.

Para facilitar o entendimento da prioridade, ou hierarquia, que o sistema dá para essas configurações, preparamos o quadro seguinte:

ICMS / ICMS ST

Ordem

Comentário

CFOP

Se configurado no CFOP, vai obedecer ao CFOP.

Produto

Se o CFOP estiver com a configuração em branco, puxa o que estiver no produto.

PIS / COFINS

Ordem

Comentário

Produto

CFOP

Para que o documento passe a considerar o valor informado no CFOP, em vez de levar em conta o que está no Produto, basta selecionar a opção "Não considerar PIS e COFINS do item", na aba Geral do cadastro do CFOP.

ISS

Ordem

Comentário

CFOP

Ao emitir notas fiscais, o Uniplus sempre vai olhar para o CFOP. Se diferentes serviços possuírem diferentes alíquotas, será preciso cadastrar uma variação do mesmo CFOP.

Serviço

Os valores informados no cadastro do serviço são para uso no PDV.

IPI

Ordem

Comentário

CFOP

Produto

Grupos de Produtos

O Grupo de Produtos é um facilitador de preenchimento de dados. As informações poderão se replicadas para os itens que forem incluídos nesses grupos. Porém, é importante destacar que o Uniplus olhará para o item, e não para o grupo, na hora de considerar o imposto.


→ Qual é a prioridade, ou a hierarquia, do Plano de Contas nas operações do Uniplus?

A definição do Plano de Contas a ser usado pelo Uniplus varia de acordo com o tipo de operação/situação. Veja detalhes na tabela abaixo:

SITUAÇÃO

PRIORIDADE NA DEFINIÇÃO DO PLANO DE CONTAS

Compras

Fornecedor → será considerado como prioridade;

CFOP → caso o fornecedor não tenha Plano de Contas vinculado, será usado o que estiver definido no CFOP.

Venda no PDV

Meio de Pagamento → será considerado como prioridade;

CFOP → caso não exista Plano de Contas vinculado ao meio de pagamento, o Uniplus vai usar o que estiver definido no CFOP.

Venda NF-e de Saída

CFOP → sempre será considerado como prioridade.

Cadastro de Produtos

O plano de contas vinculado ao cadastro do produto não interfere nas movimentações. Ele é utilizado apenas para o relatório de Resultado Operacional.