Nota Fiscal de Estorno ou Notas Fiscal de Ajuste
O que é?
A Nota Fiscal de Estorno, ou de Ajuste, é utilizado pela empresa quando é necessário corrigir algum erro relacionado à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) original, mas o prazo para cancelamento já passou.
O prazo para cancelar uma NF-e varia conforme a legislação de cada estado, podendo ser de 24 até 168 horas após a emissão. Quando esse prazo é excedido, a alternativa correta é emitir uma Nota Fiscal de Estorno ou de Ajuste, que serve para regularizar a situação de forma legal e transparente.
Como Funciona no Uniplus?
No Uniplus WEB, os passos para a emissão desse tipo de nota está descrito abaixo:
1- Cadastrar o CFOP (Fiscal → Outros → Natureza de operação Fiscal) de forma inversa aos que constam na NF-e a ser estornada:
Pelo menos os seguintes campos devem ser configurados:
Descrição: informe a Natureza da Operação. Por exemplo, “Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal“;
Permite a digitação de produtos na nota fiscal: marque esta opção caso deseje que os produtos sejam digitados na nota de estorno;
Exigir documento fiscal referenciado: esta opção torna obrigatória informar a chave da nota fiscal oficial;
Finalidade: selecione a opção “Ajuste“;
O número da CFOP a ser usada no estorno geralmente é a CFOP 1949 ou 2949, mas essa informação deve ser validada com o contador do cliente, em alguns casos o contador pede que seja feito o uso de outras CFOPs que ele mesmo irá informar.
2- Inclua uma nova NF-e:
3- Informe os produtos e os valores conforme a NF-e a ser estornada:
Informe o fornecedor (O fornecedor é o emitente da nota de saída, o próprio usuário do sistema Uniplus que realizou a venda que está sendo estornada);
Marque a nota como emissão própria;
Selecione a CFOP cadastrada para o estorno;
Informe os itens a serem estornados.
4- Referenciar a chave de acesso da NF-e que será estornada nas informações complementares → Outros documentos:
As informações devem ser idênticas a da nota de saída, caso contrário, irá retornar essa mensagem:
O que indica que não são as mesmas informações da nota de saída e deve ser corrigido.
5- Informe o motivo do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do fisco em: Informações Complementares → Geral → Informações adicionais de interesse do fisco:
6- Após gravar a NF-e, recomenda-se realizar a pré-visualização e encaminhar para o contador validar:
Recebendo a confirmação que a nota está correta, a Nota poderá ser transmitida.
Na versão Desktop do Uniplus
Na versão Desktop, o processo para emissão deve seguir os passos abaixo:
1- Cadastrar o CFOP (Cadastros → Outros → Natureza de operação e tributação especial) de forma inversa aos que constam na NF-e a ser estornada:
Pelo menos os seguintes campos devem ser configurados:
Descrição: informe a Natureza da Operação. Por exemplo, “Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal“;
Permite a digitação de produtos na nota fiscal: marque esta opção caso deseje que os produtos sejam digitados na nota de estorno;
Exigir documento fiscal referenciado: esta opção torna obrigatória informar a chave da nota fiscal oficial;
Finalidade: selecione a opção “Ajuste“;
O número da CFOP a ser usada no estorno geralmente é a CFOP 1949 ou 2949, mas essa informação deve ser validada com o contador do cliente, em alguns casos o contador pede que seja feito o uso de outras CFOPs que ele mesmo irá informar.
2- Inclua uma nova NF-e:
3- Informe os produtos e os valores conforme a NF-e a ser estornada:
Informe o fornecedor (O fornecedor é o emitente da nota de saída, o próprio usuário do sistema Uniplus que realizou a venda que está sendo estornada);
Marque a nota como emissão própria;
Selecione a CFOP cadastrada para o estorno;
Informe os itens a serem estornados.
4- Referenciar a chave de acesso da NF-e que será estornada nas informações complementares → Documentos referenciados:
As informações devem ser idênticas a da nota de saída, caso contrário, irá retornar essa mensagem:
O que indica que não são as mesmas informações da nota de saída e deve ser corrigido.
5- Informe o motivo do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do fisco em: Informações Complementares → Geral → Informações adicionais de interesse do fisco:
6- Após gravar a NF-e, recomenda-se realizar a pré-visualização e encaminhar para o contador validar:
Recebendo a confirmação que a nota está correta, ela poderá ser transmitida.
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