Rejeição 539
Causa
Essa rejeição ocorre quando a SEFAZ já autorizou outra nota com o mesmo CNPJ do emitente, modelo, número e série. Mas com data de emissão, tipo de emissão ou código numérico ou outras posições da chave de acesso diferentes. A mensagem a ser retornada será “539 – Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso“.
Pode ocorrer em casos em que há instabilidade na comunicação com a SEFAZ e ao tentar autorizar uma nota, o retorno da SEFAZ de que a NF-e foi recebida ou está em processamento não é encaminhado para o emitente. Mesmo a nota já tendo sido autorizada. Nesse caso, se o cliente tentar transmitir novamente a nota em outro momento, ao restabelecer a comunicação com a SEFAZ, ela receberá a NF-e com a chave de acesso diferente e retornará com a rejeição 539.
Exemplos
Durante o processamento de uma NF-e com o tipo de emissão normal, foi detectada uma instabilidade na comunicação com a Sefaz. Isso impede que o retorno confirmando o recebimento ou o processamento da NF-e seja enviado ao contribuinte, mesmo que a Sefaz tenha recebido e autorizado o documento. Nessa situação, o usuário ativa a contingência e reenvia a NF-e, que é registrada na Sefaz com uma Chave de Acesso diferente. Posteriormente, quando os serviços da Sefaz são restabelecidos e ela recebe a NF-e com a nova Chave de Acesso (diferente por conta do tpEmis), é gerada a rejeição 539;
Ao enviar uma NF-e, se o contribuinte a reenviar antes de receber o retorno da primeira transmissão, mas alterando o Código Numérico (cNF), ocorrerá uma diferença na Chave de Acesso, já que o cNF faz parte dela. Como consequência, a Sefaz retornará a rejeição 539 devido à diferença entre as Chaves de Acesso.
Regra de Validação da SEFAZ
Como resolver a rejeição 539?
Considerando os exemplos dados anteriormente, nos casos 1 e 2, é necessário analisar qual foi a causa da rejeição. Na maioria dos casos, basta realizar a atualização de status da NF-e. Para atualizar o status da NF-e, siga os procedimentos deste artigo. Qualquer dúvida, entre em contato com nosso suporte.
Importante | Esse problema costuma ocorrer com frequência em clientes que optam por utilizar uma mesma numeração tanto para emissão normal quanto para contingência. Devemos observar que a Sefaz recomenda utilização de numerações distintas. Isso pode acarretar num outro problema que é a existência de EPEC pendentes de conciliação |
Referências
Manual de Orientação ao Contribuinte, Anexo I: Anexo I – Leiaute e Regra de Validação – NF-e e NFC-e
Saiba mais.
Veja mais perguntas comuns sobre rejeições em Índice de Rejeições