Rejeição 930

Mensagem:

REJEIÇÃO 930

Fato:

“CST com benefício fiscal sem informar o código de benefício fiscal”

Causa:

Essa rejeição ocorre quando uma NF-e ou NFC-e é emitida com um Código de Situação Tributária (CST) que exige a informação do código de benefício fiscal, mas esse código não foi preenchido.

Cada estado possui uma tabela de códigos de benefício fiscal válida e, quando o CST utilizado está associado a algum benefício, o código correspondente precisa ser informado. Se isso não for feito, a SEFAZ rejeita a nota com a mensagem: "930 – CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal".

Exceções e observações:

Existem situações em que essa validação não se aplica, como:

• Quando a finalidade da NF-e for devolução de mercadoria e o destino da operação for interestadual ou exterior.

• Quando a finalidade da NF-e for devolução de mercadoria, NF-e de ajuste ou quando a operação for do tipo entrada (essas últimas a critério da SEFAZ de cada estado).

Além disso, a aplicação dessa regra pode variar de acordo com o estado e o modelo de documento fiscal eletrônico.

Solução:

Para solucionar o erro, é necessário inserir o código do benefício fiscal na classificação tributária do produto associado à nota fiscal.

Configuração para NFC-e – PDV:

A configuração do código cBenef deve ser feita dentro do cadastro do produto, na aba de Impostos.

Uniplus Desktop:

Uniplus WEB:

Configuração para NF-e – Retaguarda

O código do cBenef pode ser configurado de duas formas:

1 - Diretamente no cadastro do produto:

No Uniplus Desktop:

No Uniplus WEB:

2 - Dentro do cadastro da CFOP vinculada à operação:

Uniplus Desktop:

Uniplus WEB:

Para saber mais sobre a configuração do ICMS e do Benefício Fiscal no Uniplus, consulte estes artigos:

• ICMS – Intelidata

• Benefício Fiscal – Intelidata