Rejeição 938

Mensagem:

REJ.938 (Nota Fiscal)

Fato:

Rejeição 938: “Não informada VBCSTRET, PST, VICMSSUBSTITUTO E VICMSSTRET”.

Causa:

No dia 07 de maio de 2019 entrou em produção a parte da nota técnica 2018.005 do projeto da NF-e modelo 55. Dentre as alterações, algumas UFs passam a validar os valores de ICMS ST retidos anteriormente. Esses dados já eram fiscalmente obrigatórios em NF-e para revenda de mercadoria.

Solução:

Se a sua operação for para consumidor final, apenas marque a opção de Consumidor Final na natureza de operação, em seguida altere a NF-e e transmita novamente. A operação para consumidor final não deve destacar ICMS ST anterior. Para solucionar a rejeição 938 é necessário enviar os valores de ICMS ST retidos anteriormente e, para isso o sistema se dispõe de várias opções de cálculo.