IPI Devolvido

O que é?

A emissão de nota fiscal com IPI devolvido ocorre em situações específicas de devolução de mercadorias, e depende do regime tributário da empresa, do tipo de operação e se o emitente é contribuinte do IPI.

O fato gerador do IPI é a saída do produto do estabelecimento industrial. Na devolução, não há novo fato gerador, por isso o IPI é apenas informado, não destacado como novo imposto.

Na legislação atualmente em vigor há uma tag especifica para esse tipo de operação, que é “IPI devolvido“. Assim, o valor de IPI não será mais informado no campo de “outras despesas acessórias”, mas sim no campo de “IPI Devolvido”, indicando ainda em “Informações Complementares” o motivo da devolução e o valor do IPI.

Como Funciona no Uniplus?

No cadastro da empresa emitente, o campo “Atividade” deve estar informado com “Outros”:

Deve ser gerada a NF de devolução. Nesse caso, existem duas opções:

• Utilizar o Importação total ou parcial conforme este artigo;

• Fazer a importação no modo antigo, indo em Nota fiscal → Nota fiscal de saída → Importar → Informar os dados da NF de entrada a ser devolvida e marcar para gerar a NF de saída.

Feito isso, o sistema irá gerar a NF de devolução, já preenchendo a tag do XML de IPI devolvido.

Observação: em alguns casos, o contador pede para que o IPI devolvido não seja impresso na DANFE. Nesse caso, vá em Ferramentas → Preferencias → Nota fiscal → Imprimir o IPI devolvido na DANFE e marque a opção como “Não”.

A operação acima serve para as situações em que o destinatário (comprador) está devolvendo ao fornecedor.

Embora a devolução de mercadoria geralmente seja feita pelo comprador, existem situações em que a própria empresa fornecedora precisa emitir a Nota Fiscal de devolução. Isso ocorre, por exemplo, quando o cliente é uma pessoa física ou um não contribuinte de ICMS. Para essas ocasiões de emissão própria, o procedimento abaixo deve ser seguido.

No cadastro da empresa emitente, o campo “Atividade” deve informar “Industria ou equiparado a indústria”:

Vá em Cadastros → Outros → Nota fiscal → Natureza de operação e tributação especiais, selecione a CFOP referente a devolução e clique em “Alterar“, vá ao menu IPI e marque a checkbox “Enviar na TAG de IPI devolvido”:

Depois, gere a NF de devolução indo em Nota fiscal → Nota fiscal de entrada → Importar → Nota fiscal de saída e informe os dados da NF de saída, depois configure a opção “Gerar nota fiscal de entrada”, conforme a imagem abaixo:

Dessa forma, a NF gerada terá os dados da NF de origem com o IPI devolvido.