Regra Fiscal

O que é?

A funcionalidade de Regra Fiscal no Uniplus foi desenvolvida para automatizar a aplicação de configurações tributárias específicas conforme a operação realizada, produto, cliente ou demais parâmetros fiscais envolvidos.

O recurso permite que o sistema identifique automaticamente as condições de cada movimentação e aplique as regras fiscais correspondentes.

A configuração criteriosa dessas regras permite atender variações por estado, CST, CFOP, tipo de cliente, benefícios fiscais e outros cenários que exigem tratamento diferenciado.

Além de reduzir retrabalhos e inconsistências no SPED, a funcionalidade contribui para uma apuração mais precisa dos tributos e maior segurança no cumprimento das obrigações acessórias.

Trata-se de um recurso essencial para empresas que operam em diferentes regiões ou que lidam com regimes tributários variados, oferecendo flexibilidade, controle e segurança fiscal no dia a dia.

Como Funciona no Uniplus?

1. Habilitando o recurso

Para trabalhar com a funcionalidade é necessário ter a licença de operações fiscais ativa.

Para habilitar a funcionalidade no Uniplus, vá em “Ferramentas → Configurador do sistema → Nota Fiscal → Regra Fiscal“:

2. Criando regras fiscais

Acesse o menu Fiscal → Parâmetros fiscais → Regras fiscais e clique em [Incluir (F2)]:

Na tela de inclusão teremos os campos de Descrição e Tipo que irá servir para identificar a regra que será criada.

O campo tipo não é obrigatório, caso queira criar um tipo específico deverá criar no seguinte caminho Fiscal → Parâmetros fiscais → Tipos de regra fiscal.

Após isso, na aba “Filtro“, será necessário configurar os filtros que o sistema irá fazer para encontrar a determinada operação e aplicar as configurações da aba aplicação.

Dica: Ao incluir os filtros, pergunte-se:

• Será específico para este tipo de cliente?

• Será específico para este tipo de operação?

Preencha apenas os campos que forem obrigatórios. Se houver variabilidade, considere criar mais de uma operação ou deixar os campos em branco para abranger todas as situações.

1 – Operação: em qual operação do sistema será aplicado essa regra?

Documento: será aplicado em algum documento específico?

2 – Cliente/Fornecedor: será aplicada para algum Cliente/Fornecedor específico?

Tipo: será aplicado para algum tipo específico de Cliente/Fornecedor?

Obs: Tipo de cliente/Fornecedor pega a informação do cadastro de cliente/fornecedor na aba “Outras Informações > Dados Tributários. Tipo”.

Contribuinte: será aplicado um tipo de contribuinte específico?

3 – Enquadramento(Origem): será aplicado para algum enquadramento específico para a origem do documento sendo emitido?

Estado(Origem): será aplicado para algum estado específico de origem?

4 – Estado (Destino): será aplicado para algum estado específico de destino?

5 – Produto → Tipo: será específico para algum tipo de produto?

CST NFe: será aplicado para um produto que tenha a CST/CSOSN específica em seu cadastro?

6 – Produtos, Grupos, NCMs, CESTs, CFOPs dos XMLs: nessas Sub Abas é possível determinar produtos específicos, Grupos, NCMs, CESTs e CFOPs dos XMLs. Caso seja aplicável a todas as situações, deixe em branco.

Aba aplicação: Se a operação atender os filtros quais as alterações serão realizadas?

1 – CFOP: será ajustado a CFOP?

2 – ICMS – CST NFe: será ajustado a CST/CSOSN na NFe?

% ICMS, %FCP, %Redução (ICMS), %Diferido: alguma alíquota deverá ser alterada ou aplicada?

Motivo desoneração: caso tenha algum motivo de desoneração para aplicar:

Benefício Fiscal: será aplicado algum benefício fiscal no produto?

3 – PIS/COFINS: alguma informação de PIS/COFINS será alterada nessa operação?

4 – SPED: será realizado algum lançamento do registro C195 e C197 no SPED Fiscal?

Fórmula da base, Fórmula da alíquota, Fórmula do ICMS e Fórmula de outros valores: essas fórmulas devem ser solicitadas para o suporte via ticket, onde será analisado juntamente com o desenvolvimento a fórmula passada pela contabilidade do cliente.

Finalizando a configuração a regra será aplicada automaticamente assim que o sistema encontrar os filtros configurados e as regras criadas.

Saiba mais

• Veja as respostas para perguntas comuns sobre a gestão Fiscal.

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